Termos de Uso

Website da AIRPOWER BRAZIL LTDA.

Última atualização: 25 de abril de 2024

 Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Website da AIRPOWER BRAZIL LTDA!

A AIRPOWER BRAZIL LTDA., daqui em diante denominada simplesmente como “AIRPOWER”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.301.467/0001-89, apresenta os Termos de Uso (“Termos de Uso” ou “Termo”) de seu Website (https://AIRPOWER-brazil.com/) (“Website”).

Este Website e seu conteúdo são controlados e operados pela própria AIRPOWER. Todos os direitos reservados.

Estes Termos de Uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para utilização do Website, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Estes Termos de Uso estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do seguinte link de acesso: [juridico@airpower-brazil.com]. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos de Uso e na utilização das páginas o quanto disposto na Política de Privacidade do Website da AIRPOWER, disponível em [inserir link para política de Privacidade do Website].

AO UTILIZAR O WEBSITE VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO WEBSITE OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O WEBSITE. AO UTILIZAR O WEBSITE VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE NO LINK A SEGUIR: [inserir link para política de Privacidade do Website].

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Website, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio do e-mail [juridico@airpower-brazil.com].

 O QUE É O WEBSITE?

1. 1. Serviços. O Website é uma página de internet que se destina a fornecer informações institucionais sobre a empresa AIRPOWER, incluindo informações técnicas sobre os produtos e serviços oferecidos, além de servir como um canal de comunicação entre potenciais colaboradores e clientes.

   2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao Website em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você e a AIRPOWER poderá promover a competente ação de regresso, se cabível, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O WEBSITE? 

   1. Acesso. O Website funciona mediante conexão à Internet, não sendo necessário efetuar qualquer cadastro.

   2. Meios digitais. Você poderá acessar o Website por meio de dispositivos conectados (tais como, mas não se restringindo a computadores, smartphones, tablets, aparelhos móveis, smart TVs etc.) que permitam a visualização do Conteúdo do Website, sendo que a AIRPOWER concede uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para utilizar o Website por meio de tais modalidades, apenas para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas nestes Termos de Uso.

   3. Prazo. O acesso ao Website da AIRPOWER é concedido por prazo indeterminado. No entanto, poderá a AIRPOWER dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Website, sem que qualquer indenização seja devida ao usuário.

3. FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS

   1. Dados pessoais. Você poderá fornecer seus dados pessoais à AIRPOWER para preenchimento do formulário para tirar dúvidas ou falar com a ouvidoria, através da página “Fale Conosco” ou, ainda, indicar seu interesse em se tornar um colaborador da empresa por meio da página “Trabalhe Conosco”. Você é integralmente responsável pela veracidade das informações que fornece ao Website, não se responsabilizando a AIRPOWER por informações incorretas, imprecisas e/ou falsas fornecidas por você, sendo resguardado, inclusive, o direito da AIRPOWER de ingressar com ação de regresso por eventual indenização em favor de terceiros prejudicados que a AIRPOWER tenha que arcar em razão da transmissão inverídica de tais informações.

   2. Tratamento. Os dados que você fornecer por meio do Website serão tratados pela AIRPOWER sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), de acordo com o disposto na Política de Privacidade, disponível em [inserir link para política de Privacidade do Website].

   3. Ciência. Ao acessar o Website, você declara que leu e está de acordo com a Política de Privacidade da AIRPOWER.

   4. Má-fé de terceiros. A AIRPOWER utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado e pela legislação para manter seguros todos os dados inseridos pelo usuário no Website, no entanto, não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a AIRPOWER se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da AIRPOWER.

4. ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO 

   1. Aceitação. Ao acessar o Website e continuar navegando em suas páginas, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições. 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O WEBSITE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

   1. Propriedade intelectual. Todos os direitos relativos ao Website e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da AIRPOWER, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, trade-dress, identidade visual e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Website (“Conteúdo do Website”). O Conteúdo do Website é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar ou fazer engenharia reversa do Conteúdo do Website, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da AIRPOWER. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Website será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Website.

   2. Vedações. Qualquer acesso ou uso do Website não expressamente autorizados são proibidos. Isso inclui as seguintes práticas, seja por ação direta, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:

      1. Alterações de sinais. Não é permitido remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marcas d’água, direitos autorais, símbolos, marcas ou outro indicativo de propriedade inserido no Conteúdo do Website, assim como qualquer mecanismo de proteção associado, incluindo filtros e controles de acesso;

      2. Cópias. Não é permitido copiar, fazer download, engenharia reversa, “descompilar”, recompilar, criptografar, descriptografar, capturar, reproduzir, distribuir, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, disponibiliza, ou incorporar o Conteúdo do Website sem autorização;

      3. Download. É proibido que o usuário faça o download do nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio;

      4. Uso de meta-tags. Não é permitido utilizar meta-tags para extrair, armazenar, exibir, retransmitir ou incorporar qualquer parte do Conteúdo do Website sem autorização, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;

      5. Comercialização. É vedada a comercialização, distribuição gratuita ou onerosa, anúncio ou desenvolvimento de um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo do Website;

      6. Obras derivadas. Não é permitido criar obras derivadas ou baseadas no Conteúdo do Website, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;

      7. Alterar o Conteúdo do Website. É proibido modificar, remover, interferir e/ou tentar alterar qualquer parte do Conteúdo do Website ou sua tecnologia subjacente;

      8. Aplicação de interfaces. É proibido utilizar qualquer interface (APIs) da própria AIRPOWER ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização do Website e/ou dos Conteúdos do Website.

   3. Marcas. Todas as marcas de empresas terceiras exibidas no Website foram inseridas após a devida autorização de seus respectivos proprietários, ou sua inserção está integralmente amparada pelas hipóteses previstas pelo artigo 132 da Lei de Propriedade Industrial. Portanto, o Website não viola de maneira alguma os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

   4. Não-aquisição de direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre o Website, suas funcionalidades e seu conteúdo, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso. Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos do Website, este consiste unicamente em uma licença a você, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo do Website nos meios disponibilizados e autorizados pela AIRPOWER, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais.

   5. Restrição de acesso. Você declara, ainda, estar ciente de que, por razões técnicas e/ou restrições de direitos, determinados Conteúdos do Website, no todo ou em parte, poderão estar indisponíveis. Neste sentido, a AIRPOWER poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, interromper a transmissão e/ou disponibilização de quaisquer Conteúdos do Website em determinado(s) horário(s) e data(s), não realizar a disponibilização de quaisquer conteúdos, indicar, por meio de uma mensagem eletrônica, que o serviço ficará momentaneamente indisponível e/ou substituir quaisquer Conteúdos do Website por outros.

6. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL 

   1. Infringência de direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Website devem ser encaminhadas ao e-mail [inserir link para política de Privacidade do Website].

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA AIRPOWER 

   1. Responsabilidade pelo uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Website para o qual servirão estes Termos de Uso e deverá respeitar as regras do presente, dos demais regramentos envolvendo o Website, bem como a legislação aplicável ao Website.

   2. Responsabilização por eventuais danos. A AIRPOWER, seus afiliados, parceiros ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Website. 

   3. Não-responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A AIRPOWER NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE, NEM GARANTE A UTILIDADE DO WEBSITE PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE EM CONCRETO. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO WEBSITE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O WEBSITE E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO WEBSITE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA AIRPOWER. A AIRPOWER SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS. 

   4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a AIRPOWER e seus fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. 

   5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. A AIRPOWER não garante a ausência de vírus no Website, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

   6. Links externos.  É possível que o Website possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a AIRPOWER endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A AIRPOWER recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que vier a visitar ou utilizar.

   7. Exclusão de responsabilidade. Quando o Website facilita a sua interação com prestadores terceiros independentes, isso não significa que a AIRPOWER endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, A AIRPOWER ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS FORNECEDORES. A AIRPOWER NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES, SENDO ASSIM, REITERAMOS A NECESSIDADE DE O USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DOS WEBSITES E PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

   8. Limitação territorial. Você reconhece que a AIRPOWER poderá utilizar tecnologia para verificar a sua localização geográfica. Sendo assim, nós poderemos restringir sua utilização do Website com base na sua localização geográfica, a nosso exclusivo critério, sem que isso caracterize qualquer violação.

8. COMO O WEBSITE LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM? 

   1. Criação de conteúdo. O Website poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”). 

   2. Conteúdos proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da AIRPOWER a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva de outras pessoas ou empresas (exemplos: direito de autor, marcas etc.), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da AIRPOWER. 

   3. Titularidade do conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Website, você nos cede, em nível mundial, por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, e com direito a suceder, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, traduzir, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, nem de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento do Website.

   4. Exclusão do conteúdo. A AIRPOWER poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a seu critério exclusivo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

9. COMUNICADOS DA AIRPOWER

   1. Comunicados. Você entende e concorda que nós podemos enviar comunicados, como anúncios de serviços da AIRPOWER e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou quaisquer outros usuários unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nosso Website.

10. SEGURANÇA

    1. Segurança e fluxo normal de comunicações. É estritamente proibida qualquer ação que possa prejudicar a imagem e a reputação da AIRPOWER ou violar direitos desta sobre o Conteúdo do Website, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos. Isso inclui, mas não se limita a:

       1. Interceptação ou monitoramento. Interceptar ou monitorar o tráfego de dados de ou para os servidores da AIRPOWER;

       2. Danos aos servidores. Degradar, sobrecarregar ou utilizar indevidamente os servidores da AIRPOWER;

       3. Acesso ilegítimo. Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da AIRPOWER de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros etc.);

       4. Degradação de mecanismos de segurança. Quebrar, burlar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança do Website e seus servidores.

11. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

12. 1. Alterações. Para melhorar sua experiência, o Website está em constante atualização, tanto com relação à implementação de novas ferramentas, quanto para adequação a regramentos e legislação aplicável. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso Website. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

    2. Não concordância com as alterações. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Website. Se de qualquer maneira você utilizar o Website, mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

    3. Conflito entre disposições. Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

    4. Nulidade. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

    5. Tolerância. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das partes, de direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

    6. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela AIRPOWER e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Paulínia, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

    7. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [juridico@airpower-brazil.com].